Termos e Condições Gerais

1. Definições

No presente documento serão referidas as seguintes definições:

• Publicador:
  Kids & Teens
  Arantes Saúde Lda
  Identificação fiscal: PT509559000
• Utilizador:
  Qualquer indivíduo que simplesmente navega no site kidsandteens.clinic
• Alojamento:
  Vercel
  Vercel Inc. – 440 N Barranca Ave #4133, Covina, CA 91723, EUA
  Base de dados: Neon, LLC
• Prestador Informático:
  Sinap.pt
• O Site:
  Site kidsandteens.clinic
• RGPD:
  Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais

2. Apresentação do site

O site tem como objetivo fornecer informações úteis e atualizadas sobre os serviços prestados pelo publicador.

3. Acesso ao site

É possível acesso ao site através de kidsandteens.clinic

O publicador e o prestador informático implementam soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao Site 24 horas por dia, 7 dias por semana; contudo, a qualquer momento poderá suspender, limitar ou interromper o acesso ao site ou a certas páginas, sem aviso prévio aos utilizadores, a fim de realizar intervenções de manutenção, atualizações, modificações de conteúdos ou qualquer outra ação considerada necessária para o bom funcionamento do Site.

O utilizador compromete-se a não interferir, interromper ou impedir o uso normal do site, incluindo software, vírus, bombas lógicas, envio em massa, etc …

4. Responsabilidades do Publicador

O Publicador não garante que o site opere sem interrupções, lentidão ou erros.

O Site poderá acusar falhas ocasionais e alguns erros de programação causados por atualizações ou acontecimentos além do controle do publicador.

A responsabilidade do Publicador não pode ser comprometida em caso de impossibilidade de acesso ao site ou uso dos seus serviços.

O site não garante a exatidão, integridade e atualização das informações difundidas, especialmente na descrição das instituições, nem a ausência de erros tipográficos.

Alterações, suspensões, interrupções ou degradação do Site podem ocorrer devido a uma má leitura pelo computador do utilizador, a Internet e o Site, uma configuração ou hardware com defeito ou uso incorreto de navegadores não compatíveis com o Site.

Nenhuma assistência técnica é fornecida ao utilizador eletronicamente ou por telefone, exceto para dados pessoais.

O utilizador reconhece que o publicador tem o direito de limitar ou remover os seus direitos de acesso ao site, caso o publicador entenda que o utilizador não respeitou os Termos, removeu ou alterou qualquer conteúdo criado por ele. Tais medidas podem ser tomadas a qualquer momento e sem aviso prévio.

5. Responsabilidades do Prestador informático

O prestador de serviços informáticos reúne esforços para manter a disponibilidade, segurança e qualidade do Site garantindo ao publicador e aos seus utilizadores as melhores condições de acesso possíveis.

A responsabilidade do prestador de serviços informáticos não pode ser comprometida em caso de impossibilidade de acesso ao site ou uso de seus serviços.

Não há provisão para assistência técnica ao utilizador, seja eletronicamente ou por telefone, por parte do prestador de serviços informáticos.

6. Contacto

Para qualquer questão ou pedido de esclarecimentos relacionados com o site, poderá contactar o publicador pelos seguintes meios:

Tel: +351 213 547 623 | +351 927 561 634

Correio registado com aviso de receção para o seguinte endereço

Kids & Teens
Arantes Saúde Lda • ID TVA: PT509559000
Avenida Marginal, 2, bloco A – 2°B
2770-210 Paço de Arcos

7. Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e a utilização de cookies na Política de Cookies.

8. Consentimento

A navegação no site implica a aceitação dos Termos.

9. Links de hipertexto

O Publicador não pode ser responsabilizado pelas práticas exercidas pelas condições gerais de uso de outros sites da Internet aos quais o utilizador terá acesso através de links presentes no Site, ou integrados a um dispositivo de encapsulamento.

Recomenda-se vivamente que o utilizador tenha a certeza das condições gerais de utilização de todos os sites visitados e que contacte directamente o seu operador, anfitrião ou proprietário em caso de dificuldades.

Da mesma forma, no caso de acesso ao site por um link em outro site, o publicador não está vinculado aos termos e condições gerais de uso do referido site de terceiros.

10. Propriedade intelectual

A estruturação do Site, e igualmente os textos, grafismos, imagens, fotografias, sons, vídeos e aplicativos de computador que o compõem, são propriedade exclusiva do Publicador e são protegidos como tal pelas leis em vigor sob a propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou uso parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços oferecidos pelo Site, por qualquer meio, sem a permissão prévia expressa por escrito do Publicador, é estritamente proibida e provável constituir uma infracção na acepção dos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da propriedade intelectual.

O acesso ao Site não constitui reconhecimento de um direito e, em geral, não confere quaisquer direitos de propriedade intelectual relativos a qualquer elemento do Site, que permanecem propriedade exclusiva do Publicador.

11. Alteração das condições gerais de uso

O Publicador pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As modificações entrarão em vigor assim que forem publicadas no Site para um utilizador que não tenha transmitido dados pessoais.

12. Lei Aplicável

Estas condições gerais são regidas pela lei portuguesa e europeia em vigor.